2024-04-26 - Portaria 497/2024/2 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Concessão da Medalha Naval de Vasco da Gama ao Dr. Diogo Feijóo Leão Campos Rodrigues.

2024-04-23 - Portaria 495/2024/2 - Finanças e Cultura - Gabinete do Ministro da Cultura e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução do protocolo relativo ao projeto Casa da Arquitetura ― Centro Português de Arquitetura.

2024-04-23 - Portaria 496/2024/2 - Finanças e Cultura - Gabinete do Ministro da Cultura e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a assumir os encargos orçamentais decorrentes da empreitada de obras públicas para adaptação do piso -1 da Torre do Tombo a armazém-arquivo.

2024-04-23 - Portaria 494/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir encargos plurianuais e a realizar despesa com a aquisição com contrato de aluguer operacional de duas viaturas automóveis pelo período de 48 meses.

2024-04-22 - Portaria 493/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos ao contrato para a «Aquisição de serviços de vigilância e manutenção de sistemas de segurança nas instalações do IMT, I. P.».

2024-04-19 - Portaria 492/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a assumir os encargos plurianuais relativos à celebração do contrato da empreitada para construção do novo Bloco de Hotelaria e Restauração do Serviço de Formação Profissional de Santo André.

2024-04-18 - Portaria 489/2024/2 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra da Defesa Nacional

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, à Major de Artilharia, 03011298, Samantha Mateus.

2024-04-18 - Portaria 490/2024/2 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra da Defesa Nacional

Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, à Capitão-de-Fragata Cidália Maria Baião Policarpo Anjos.

2024-04-18 - Portaria 491/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a assumir os encargos plurianuais relativos à celebração do contrato da empreitada para remodelação e adaptação do Serviço de Emprego e Formação Profissional de Seia.

2024-04-17 - Portaria 152/2024/1 - Presidência do Conselho de Ministros

Primeira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão, para o período de programação 2021-2027.